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Projeto de Lei nº 036/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h56
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.018 de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Requerimento 056/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por larissa
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27/11/2020 13h57
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à empresa responsável pelas obras de canalização na avenida presidente vargas, jardim nova barra norte, solicitando esclarecimentos sobre a conclusão da obra.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2020
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PORTARIA N° 021/2.020, DE 31 de janeiro de 2.020
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por larissa
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04/02/2020 13h14
Exonera Edivaldo Ferreira Maciel, do cargo em Comissão de Assessor da Presidência.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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Decreto 566 - 1.979.pdf
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12/12/2019 17h43
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Decretos Executivo
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Decretos 1979
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Requerimento 028/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e secretário de saúde, solicitando as seguintes informações: porque a unidade do CAPS está sem atendimento médico? Quando existe médico, quais os dias da semana ele atende a população? Qual é o profissional médico que atende naquela unidade? Se não existe médico, tem uma previsão para a disponibilidade do mesmo na referida unidade?
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Requerimento 008/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde, solicitando informação do mapeamento da área coberta pelos Agentes de Endemias para 2019 e qual a área do município que já foi coberta pelos agentes.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Decreto nº 3.792 de 14 de setembro de 2016
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12/12/2019 16h50
Declara ponto facultativo nos dias que menciona e dá outras providências. (16 de setembro).
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Decretos Executivo
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Decretos 2016
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INDICAÇÃO Nº685/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, e à SECRETARIA DE OBRAS, solicitando que a RUA MARCOS, entre as rua INDEPENDÊNCIA e a rua JOSÉ GOIANO, BAIRRO DOMINGOS MARIANO receba, atenção da municipalidade, tendo em vista que as bocas de lobo foram tampadas.
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº550/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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14/02/2020 17h33
Indica envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, ao SECRETÁRIO DE URBANISMO e SECRETÁRIO DE OBRAS, solicitando que aprecie a idéia urbanística da foto abaixo e veja se existe viabilidade em Barra do Garças para o desenvolvimento de um projeto dessa envergadura.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº450/2015 CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
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por arquivo
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14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja analisada a disponibilidade do terreno, localizado aos fundos da Praça Belmiro de Sousa, bairro Ouro Fino, para a implantação de uma área destinada as atividades de lazer.
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Indicações
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Indicações 2015
