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Portaria 007 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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11/12/2019 16h53
Resolve nomear MARIA PEREIRA VASCONCELOS, CPF 701.99.351-72,
e xercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
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Portarias
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Portarias 2017
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PORTARIA Nº 001/2019 03 DE JANEIRO DE 2019
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por rosivanbr
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11/12/2019 16h48
Compõe a comissão de licitação para o exercício de 2019, sendo a servidora Jessika Faustina Frades a presidente, Larissa Rafaella Gomes de Farias a secretária, Rosivan Barbosa Gomes Junior como membro e José Antonio Santana da Cunha como suplente.
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Portarias
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Portarias 2019
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Moção 093/2018 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
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por rosivanbr
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17/02/2020 10h20
Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Erika de Lima Corte em razão do seu falecimento ocorrido no dia 20/08/2018 na cidade de Pedro Juan Caballero no Paraguai.
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Moções
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Moções 2018
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Decreto n°4.390 de 17 de julho de 2020
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por larissa
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21/07/2020 14h44
Dispõe sobre a suspenção total de atividades não essenciais (Lockdown) no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, nos termos da Decisão Judicial, processo eletrônico n°1016977-66.20202.8.11.0002 1°Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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12/12/2019 23h40
Altera a Lei Complementar n°03, de 04 de dezembro de 1991 e suas alterações que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município das autarquias e das funções municipais e dá outras providências.
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Legislação
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…
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
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PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2023 15h44
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, contrato 004/2022.
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Portarias
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Portarias 2023
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INDICAÇÃO Nº 578 /2014 Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
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por arquivo
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14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja providenciada a decoração natalina nas ruas da cidade.
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 567 /2014 Julio Cesar Gomes dos Santos
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por arquivo
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14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando a conclusão de obras de canalização de enxurradas, no bairro Jardim Nova Barra Sul.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº585/2015 GERALMINO ALVES R. NETO
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por arquivo
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14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando seja feita parceria ou contratação, com o professor EDUARDO para ministrar as aulas de ginástica aeróbica, na Praça da Matriz, sem custos para a população.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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NDICAÇÃO Nº577/2015 WELITON ANDRADE DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h33
Indica envio de expediente ao Sr. JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA, solicitando providências no sentido de regularizar sinais de Internet, no INCRA de Barra do Garças.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
