Câmara Municipal de Barra do Garças

Moção 265/2.003: por larissa — última modificação 17/02/2020 12h52
Autor:Vereadores da Câmara Municipal “Moção de Aplausos, ao Sr. Genito Santos”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Moção 440/2.004: por larissa — última modificação 17/02/2020 12h38
Autor:Vereadora Fátima Aparecida Da S. Resende “Moção de Solidariedade, ao Deputado Federal Carlos Abicail”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
INDICAÇÃO Nº743/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h38
Indica envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, e à SECRETARIA DE OBRAS, solicitando tapar buracos que proliferam no BAIRRO NOVA BARRA NORTE E SUL.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Decreto nº 3.589 de 05 de setembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
PORTARIA Nº 015 DE 11 DE JANEIRO DE 2023..pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h38
Nomear a Servidora JESSIKA. FAUSTINA FRADES como titular e a Servidora CILMA BALBINO DE SOUSA como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços Nº 001/2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Decreto n°4.944 de 04 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 13h27
"Acrescenta o inciso VIII ao art. 8° do Decreto n° 3.496 de 28 de agosto de 2013."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Requerimento 009/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informação sobre a funcionalidade da internet gratuita, fornecida pelo município, nos logradouros públicos de nossa cidade ( Porto do Baé, Praça da Matriz, etc.).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Decreto nº 3.793 de 20 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Indústria e Comércio - cadastramento ou recadastramento junto a Secretaria de Estado de Fazenda).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.946 de 21 de novembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto nº 3.937, de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PORTARIA Nº 083/2018 30 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h53
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Tânia Maria Martins do Prado, a partir do 01 de dezembro do ano corrente.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018

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