Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.599 de 26 de março de 2021
por rosivan última modificação 08/04/2021 16h30
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 497 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h51
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando que a Rua Dourado S/N na Nova Barra Sul, descendo para chácara da PM do lado esquerdo, seja arrumada.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo Requerimento 029/2020 ALESSANDRO MATOS
por larissa última modificação 03/06/2020 13h46
Requer que seja enviado expediente à Secretária de Administração e Secretária de Saúde, solicitando cópia do planilhamento dos gastos financeiros, dos recurso oriundos do Ministério da Saúde, nos últimos 60 dias.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo PDF document Decreto nº457 de 22 de Agosto de 1977.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h47
Regulamenta lei nº 560 de 09/08/77.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto 590 - 1.979.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h43
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo PDF document Requerimento 083/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao CHEFE DO EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE pedido de esclarecimentos e documentos em anexo sobre mata após o SUPER MENDONÇA MANGUEIRAS, na rotatória do Pronto Socorro, tendo em que está sendo destruída.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Requerimento 048/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente à empresa Águas de Barra do Garças e ao Diretor da Sema – Sr. Luciano Costa, solicitando esclarecimentos sobre quais os parâmetros foram seguidos, para alcançar o percentual de 80% de cobertura que gerou a taxa de esgotos de Barra do Garças, solicitando ainda que seja apresentada a planilha de suporte, atestando que o sistema existente, suporta o volume de efluentes a ser tratado.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo audio/csound Requerimento 024/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO
por larissa última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao BARRA PREVI, solicitando esclarecimentos por que não existe nenhum arquivo no site e solicitando cópia de documentos referente è diárias dos conselheiros, desde 2014 até a presente data.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Comissão Especial Regimento Interno 25.03.2019
por Edina última modificação 23/01/2020 13h03
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno / Ano 2019
Arquivo Comissão Especial Regimento Interno 18.03.2019
por Edina última modificação 23/01/2020 13h03
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno / Ano 2019