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Requerimento 053/2019 GUSTAVO NOLASCO
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por larissa
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última modificação
14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente ao Secretário de Educação, solicitando informações se essa secretaria tem algum projeto funcionando de creches noturnas para atender trabalhadores e estudantes do período noturno.
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Requerimento 014/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, solicitando relação de todos os contratos de reformas, de bens públicos, desde 01/01/2016 até a presente data.
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Requerimentos 2019
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PORTARIA N° 097/2.020, DE 23 de novembro de 2.020
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por larissa
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07/12/2020 18h38
Concede e converte em espécie licença prêmio a servidora que menciona Cilma Balbino de Sousa e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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INDICAÇÃO Nº 153/2012 Miguel Moreira da Silva
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por arquivo
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14/02/2020 18h28
Indica envio expediente à Exmª. Sra. Dilma Rousseff-DD. Presidenta da República Federativa do Brasil, solicitando que seja analisada, com a devida cautela, as questões abaixo relacionadas, no que se refere ao Novo código Florestal, como segue:
- foi derrubada a exigência de reflorestar a margens dos rios com mais de dez metros de largura, antes considerados áreas de preservação permanente.
Apesar das nascentes ocuparem um raio mínimo de 50 metros, quem desmatou ó precisa recompor 30 metros.
- Pequenas propriedades rurais estão desobrigadas a recompor a vegetação desmatada antes de 2008. As multas foram anistiadas.
- Passou ser possível compensar a área de Reserva Legal em outro Estado. Os dsmatadores poderão pagar para compensar as áreas degradadas.
Todas as áreas desmatadas até julho de 2008 com agropecuárias e turismo rural estão legalizadas.
-O relator excluiu da definição de APPS os chamados apicuns e salgados, as partes dos manguezais mais importantes para a produção de camarão.
-Ficaram de fora do relatório as punições aplicadas ao produtor que descumprir o prazo de cinco anos para fazer sua regularização ambiental.
-O relatório proíbe que o cadastro Ambiental Rural seja tornado público.
-Permite o manejo florestal e atividades agropecuárias em encostas com inclinação entre 25 a 45 graus.
-Estados e municípios terão total liberdade para definir a extensão das áreas de preservação permanente na zona urbana, sem considerar a metragem prevista em lei.
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Indicações
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Indicações 2012
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Lei Complementar n° 299 de 08 de novembro de 2021
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por larissa
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30/11/2021 16h10
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2021
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INDICAÇÃO Nº 617 /2014 Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de tapa buracos na Avenida Ministro João Alberto, em frente à empresa Barbosa Lubrificante.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 568 /2014 Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de patrolamento da Rua Capitão Luis Esteves, bairro São José.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 552 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras solicitando que seja aberto um contorno na esquina entre a avenida Presidente Vargas com a rua Vaticano e também entre a Rua Vaticano com Avenida Brasil no bairro Nova Barra Norte.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº655/2015 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h35
Indica envio de expediente ao DNIT-MT, solicitando a recuperação da camada asfáltica na Av. Ministro João Alberto, nas proximidades com a Rua Carajás.
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº 090/2015 Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h20
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando limpeza das galerias pluviais do centro da cidade, especialmente nas proximidades do Mendonça Supercenter.
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Indicações
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Indicações 2015
