Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 040/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/01/2021 16h28
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-06-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
07-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-05-2018
LEI N.º 2.595 DE 16 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre prorrogação de prazo, conforme o estabelecido no Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.362/2001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.717 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre revogação da lei que menciona “2.598/04 e 2.603/04” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.944 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.936 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.879/07. (Creche Municipal Alencar Soares Filho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera a Lei Municipal nº 2.950, de 18 de dezembro de 2.008.(Professora Elizabeth Sanchez Lacerda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.064 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera o Artigo da 2º da Lei Municipal nº 2.954, de 22 de dezembro de 2.008.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009

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