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Decreto nº 4.135 de 30 de abril de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto n°3.937, de 17 de outubro de 2017.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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Municípios recebem última parcela do FEX do exercício de 2015
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por Agência CNM
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publicado
06/06/2016
Na última sexta-feira, 3 de junho, os Municípios brasileiros, exceto os de São Paulo, Pernambuco, Amapá e Distrito Federal receberam a última parcela do repasse do Fundo de fomento à Exportação (FEX) relativa à Medida Provisória (MP) 720/2016.
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Sobre a Câmara
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Clipping
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Decreto n°4.968 de 23 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
21/11/2022 18h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 12.063.300,00 (doze milhões e sessenta e três mil e trezentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Moção 081/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h36
Envia Moção de CONGRATULAÇÕES aos Vereadores e Servidores desta Casa de Leis, cumprimentando-os pela sua data natalícia.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2016
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Moção 061/2016 Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h36
Envia Moção de CONGRATULAÇÕES ao Assessor Parlamentar ANTONIO OLINTO GOMES MACHADO, cumprimentando-o pela sua data natalícia.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2016
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Moção 018/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h33
Envia Moção de Congratulações aos Servidores desta Casa de leis, cumprimentando-os pela sua data natalícia.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2016
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Requerimento 064/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e secretário de Urbanização e Coordenador de trânsito, solicitando atendimento da indicação n.º 072, de 19 de fevereiro de 2017, aprovada por esta Casa de leis, solicitando a colocação de redutores de velocidade, na Rua Independência, entre a Rua Alpes e Rua Francisco Lira, bairro São Sebastião.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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PORTARIA Nº 203 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/11/2023 15h02
Dispõe sobre a revogação em definitivo da portaria nº 040/2023 deixando de surtir efeitos a portaria nº 169/2023.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 154 DE 26 DE JULHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
01/08/2023 17h30
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Requerimento 037/2020 FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
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por larissa
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última modificação
23/06/2020 17h25
Requer que seja enviado expediente à Plitec de Barra do Garças, solicitando que informe o quadro de médicos legistas em atividade naquela unidade.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2020