Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº35/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Altera dispositivos da Lei nº 3356 de 18 de março de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
PROJETO DE LEI 021 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
PROJETO DE LEI N° 099/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 17h43
ALTERA ARTIGOS DA LEI N!! 3.884 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
ATA 012ª Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente 11-07-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h25
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Projeto de Lei nº 064/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.509, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa A. FARIAS SILVA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI Nº 4.265 DE 28 DE ABRIL DE 2021: por larissa — última modificação 04/05/2021 15h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. (R$: 329.000,00 para contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, para Regularização Fundiária do Municipio de Barra do Garças). Projeto de Lei n°039/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº13/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Altera a Lei municipal n.º 3119, de 10 de maio de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Projeto de Lei nº15/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei Municipal n.º 2899, de 14 de março de 2008.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Lei Complementar nº 010 de 11 de Janeiro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Altera dispositivo de Lei Complementar nº 001/90 C.T. M”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Lei Complementar nº 024 de 05 de Maio de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Altera a Lei Complementar nº 004/92 e da outras providências”.
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