Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 004/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar 03/1991. (gratificação de Natal)
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dá nova redação a Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2007.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 121 de 09 de setembro de 2009.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Acrescenta o inciso V ao art. 80 da Lei Complementar nº 045/1997.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120 de 02 de setembro de 2009
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Projeto de lei estabelece normas de adequações visando à acessibilidade: por Konrad Felipe / Assessor da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 18h42
O projeto de lei 048/2015 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) aprovado com abstenção de um vereador durante a 117ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (31/11), estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade.
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Projeto de Lei nº 019/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 2.454/2002.
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Projeto de lei altera composição do Conselho de Comunicação Social de Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/10/2017
Foi aprovado por unanimidade na sessão da câmara da última segunda-feira (2/10) o projeto de lei 50/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Municipal 3528/2014” que dispõe sobre a formação do Conselho de Comunicação Social de Barra do Garças.
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Lei Complementar exigirá que vendedores de balões especifique procedência técnica: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/05/2016 — última modificação 25/05/2016 14h36
Foi aprovado por unanimidade durante a 136ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (23/5), o Projeto de Lei Complementar 03/2016, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB). O projeto altera a Lei Complementar 127, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra de Garças, acrescentando os parágrafos 1º e 2º ao artigo 137.
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