Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO Nº 506 /2014 José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h51
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando a ampliação do Pronto Socorro Municipal e a UTI.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Decreto nº 4.252 de 26 de dezembro de 2019: por larissa — última modificação 06/04/2020 13h36
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Decreto n°4.636 de 21 de maio de 2021: por larissa — última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto 586 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h43
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Requerimento 056/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Secretário de Administração e ao Chefe de gabinete, solicitando que sejam enviados esclarecimentos a essa casa de leis, acerca do andamento dos processos requisitados pelos funcionários públicos da prefeitura municipal sobre as licenças prêmio e as elevações de nível e classe.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Requerimento 019/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente á empresa concessionária do terminal rodoviário, solicitando relatório da arrecadação com aluguéis de salas e com taxas de embarques, nos anos 2014,2015 e 2016; Relatório dos investimentos feitos no prédio daquele terminal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Portaria 028 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve designar os servidores DIVINO FERREIRA LEAL, DINEIA F AUSTINA SANTOS e JOSÉ ROOSEVEL DOS SANTOS, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que deverá proceder à inspeção e ao Inventário anual de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Decreto nº 4.337 de 05 de maio de 2020: por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Altera dispositivo do Decreto n2 4.332, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
INDICAÇÃO Nº 080/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando implantação do Sistema de Coleta Seletiva de Lixo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015

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