Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 3.147 DE 03 DE AGOSTO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.011, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.299 DE 27 DE JUNHO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Altera o art. 7º da Lei 3.162, de 25 de outubro de 2010. (Eleição de diretores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.362 DE 21 DE MARÇO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Altera a Lei Municipal nº 3.337, de 21 de fevereiro de 2013. (50% doador de sangue).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.355 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Retifica a Lei Municipal nº 2.033, de 29 de janeiro de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo LEI Nº 3.710 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos - auxiliar de serviços gerais, operadores de máquinas pesadas e mecânico para máquinas pesadas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.908 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo PDF document ATA 015Comissão Economia e Finanças 09-05-2022.pdf
por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo LEI Nº 4.587 DE 30 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 499.049,91 (quatrocentos e noventa e nove mil, quarenta e nove reais, noventa e um centavos), na fonte de recurso 1.701.0000000 – outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados, coberto mediante anulação total e/ou parcial, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 208/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.253 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 {um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS". Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº38/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Altera dispositivos da Lei nº 3365 de 01 de abril de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 151 152 153 [154] 155 156 157 ... 2427