Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.805 de 10 de outubro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.979 de 13 de março de 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
PORTARIA N° 043/2.022, DE 02 de março de 2.022: por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h46
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor que menciona e dá outras providências, exonerar o Sr. RICARDO TIBÉRIO, do Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
PROJETO DE LEI 073 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei n°015/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
INDICAÇÃO Nº 377/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao Prefeito e à Secretaria de Obras do município de Barra do Garças para que a TRAVESSA JARDIM tenha regularizada a coleta de lixo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Moção 142/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h54
Envia Moção de Congratulações aos servidores da Câmara pela data natalícia.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2014
Lei Complementar nº 201 de 19 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Sistema Administrativo Municipal)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Decreto 556 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Decreto nº 733 de 07 de novembro de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980

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