Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 323,324, 350, 351, 352, 353, 354, 403, 431, 432, 434-2022
por sandra última modificação 12/08/2022 17h30
GABRIEL PEREIRA LOPES (ZÉ GOTA) OFÍCIO N° 069/STSP/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo Decreto n°4.650 de 01 de junho de 2021
por larissa última modificação 17/08/2021 15h11
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do Prefeito.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Aviso de Licitação - PP 013-2023 Empresa especializada no fornecimento e instalação de conjunto de armário deslizante
por Igor Alves Rezende última modificação 16/11/2023 19h47
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 003 - 1986.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h29
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1986
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 004 - 1993.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h24
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1993
Arquivo Decreto n°4.635 de 21 de maio de 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Decreto 576 - 1.979.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h43
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo PDF document Requerimento 102/2015 Vereador GERALMINO ALVES R. NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal e Secretário Municipal de obras, solicitando informações sobre a paralisação das obras da quadra esportiva, na aldeia indígena Namunkurá.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Requerimento 075/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações se o Poder Público municipal tem feito algum projeto de adequação das acomodações para os feirantes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Decreto nº 3.999 de 27 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição de membros na comissão a que menciona o decreto nº 3.979 de 13 de março de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018