Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Resolução 007 - 1990.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h26
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1990
Decreto n°4.640 de 21 de maio de 2021: por larissa — última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto 574 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h43
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Requerimento 101/2015 Vereador GERALMINO ALVES R. NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal e Secretário Municipal de obras, solicitando informações sobre o porquê a rampa do Porto do Baé ainda não foi reformada.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Requerimento 076/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja garantido via decreto do Chefe do Executivo que todas as repartições públicas reformadas e/ou ampliadas pertencentes à municipalidade mantenham as placas anteriores de inauguração ao receber as novas denominações.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Decreto n°4.573 de 24 de fevereiro de 2021: por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto n°4.570 de 24 de fevereiro de 2021: por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Moção 010/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h33
Moção 010/2016 Envia Moção de Congratulações aos Servidores desta Casa de leis, cumprimentando-os pela sua data natalícia.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
PORTARIA Nº 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2023..pdf: por raquel — última modificação 30/06/2023 18h00
conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao Servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 1783, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Imprensa, a partir de 16/01/2023 à 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 05/01/2021 à 04/01/2022.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Decreto nº 3.598 de 10 de outubro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014

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