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Requerimento 006/2016 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando informações sobre o resultado das investigações acerca das doações de lotes em nossa cidade, já conhecida como “A MÁFIA DOS LOTES”.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2016
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Decreto nº 4.220 de 12 de novembro de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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Decreto n°4.374 de 01 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
14/07/2020 17h16
Altera o Decreto n°4.335/2020, de 04 de maio de 2020, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Constituição Justiça e Redação 17-06-2019.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h30
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Atividade Legislativa
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…
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2019
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INDICAÇÃO Nº606/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e ENERGISA, solicitando iluminação na saída do Bairro Nova Barra do Garças.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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Lei Complementar n° 321 de 29 de março de 2022
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por rosivan
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última modificação
03/05/2022 14h43
Dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 010 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2022
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Requerimento 053/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a real situação do bairro Jardim Nova Barra quanto a Regularização Fundiária.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2014
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Requerimento 027/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e a secretária Municipal de turismo, solicitando o fiel cumprimento do que estabelecem o § 1º, do art.225 do código Municipal de postura, que trata da realização de competição de som automotivo, na arena do Porto do Baé.
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Prefeitura abre vala para readequação de aterro sanitário
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por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
15/12/2015
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última modificação
15/12/2015 18h06
A Prefeitura de Barra do Garças abriu uma nova vala no aterro sanitário da cidade, destinado para depósito de resíduos sólidos (lixo). Para conferir os trabalhos realizados no aterro, o presidente da câmara, vereador Miguelão (PSD), visitou a obra acompanhado do secretário de Urbanismo, Lúcio Violin, e o coordenador de obras, Jairo Marques, na manhã desta terça-feira (15/12).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2023 15h41
Fica determinada a remoção da servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS, da função gratificada de Assistente de Redação para a função gratificada de Ouvidor.
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Portarias
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Portarias 2023