Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.475 DE 02 DE JULHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Ratifica nome constante da Lei N.º 1.441 de 09 de Dezembro de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 2.058 DE 02 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 2.043 de 09 de março de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI Nº 4.525 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 004/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/94 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1997
LEI N.º 2.302 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Re-ratifica a Lei Municipal N.º 2.029, de 20 de Janeiro de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Lei Complementar nº 364 de 14 de dezembro de 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h28
Altera a Lei Complementar n2 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Projeto de Lei nº117/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Lei Complementar exigirá que vendedores de balões especifique procedência técnica: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/05/2016 — última modificação 25/05/2016 14h36
Foi aprovado por unanimidade durante a 136ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (23/5), o Projeto de Lei Complementar 03/2016, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB). O projeto altera a Lei Complementar 127, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra de Garças, acrescentando os parágrafos 1º e 2º ao artigo 137.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 091ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_11-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2023 21h09
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
LEI N 2.734 DE 03 DE MARÇO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Da nova redação a Lei n 2.653/2005, nos termos que menciona. (Autoriza a Contratação de Pessoal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

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