Câmara Municipal de Barra do Garças

Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 13-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Decreto 541 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
AVISO DE RETIFICAÇÃO PP 02-21.docx: por Josiane — última modificação 26/03/2021 12h15
Localizado em Transparência / … / PP 002 - Aquisição de Combustível / AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PP 002/2021
Projeto de Resolução 013 - 1989.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h27
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1989
Requerimento 019/2016 Vereador JOSÉ MARIA ALVES FILHO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e empresa Águas de Barra do Garças solicitando esclarecimentos sobre as taxas abusivas praticadas em nossa cidade, pelo aumento significativo nas contas de água.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
INDICE DE DECRETOS.pdf: por sandra — última modificação 27/12/2022 15h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Índice de Decretos
Código de Postura do Município de Barra do Garças: por arquivo — última modificação 07/12/2021 17h27
ATUALIZADO ATÉ A LEI COMPLEMENTAR 243 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Localizado em Legislação / Código de Postura
Moção 114/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h44
Envia Moção de Aplausos aos membros eleitos para atuarem no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Moção 222/2.005: por larissa — última modificação 17/02/2020 12h13
Autor:Vereador Ronaldo De Almeida Couto “Moção de Reconhecimento, ao Deputado Anoresio De Oliveira(in memorian)”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
LEI Nº 4.584 DE 30 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado Adicional Especial no valor de RS 3.000.000,00 (três milhões de reais) na fonte de recurso 1.621.0000604 - transf. Fundo de recursos do SUS prov. do Governo Estadual - Média e Alta Complexidade, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022

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