Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 06 DE MAIO DE 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 23h59
Dá nova redação ao Art. 13 da resolução nº 014 de 12 de junho de 2018.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo object code INDICAÇÃO 379/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 29/06/2021 17h01
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à VIGILÂNCIA EM SAÚDE para verificarem a possibilidade de se iniciar uma campanha educativa difundindo a conscientização dos munícipes sobre a guarda responsável dos cães e a importância do respeito a todas as formas de vida, atendendo à solicitação da cidadã Evanete, do Distrito do Vale dos Sonhos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo ATA 098 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 24/06/2019
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 15h25
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document Decreto nº419 de 28 de Abril de 1977.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 3º da lei municipal n.º 548 de abril de 1977.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Requerimento 057/2015 Vereador Júlio César Gomes dos Santos
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente seja disponibilizada cópia da Ata onde se encontra registrada a votação do parecer do tribunal de contas, às contas do poder executivo municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Requerimento 025/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente que sejam respondidos os seguintes questionamentos da oarte da GIHAB-Gerência Executiva Habitação-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-SUPERINTÊNCIA do estado de Mato Grosso.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Requerimento 013/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao DNIT/MT, solicitando informações da rotatória, BR-070, que dá acesso ao povoado de Voadeira, entrada do sítio Salmo 23.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Requerimento 002/2015 Vereador João José dos Santos Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a ADEFIVA.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PORTARIA Nº 069/2019 15 DE MARÇO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Torna sem efeito a portaria nº 068 de 15 de março de 2019, publicada no Diário oficial de Contas de Mato Grosso.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Ata da 152ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_02-09-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 17/09/2024 16h12
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA