Câmara Municipal de Barra do Garças

SAPL - Decretos - Poder Executivo - 2024: por marcos wellington — publicado 20/05/2024
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Decreto nº 4.236 de 02 de fevereiro de 2019: por larissa — última modificação 06/04/2020 13h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Projeto de Resolucao 024 - 2016.pdf: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h04
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2016
RESOLUÇÃO Nº 020/2022, de 30 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 01/09/2022 17h44
"Altera o anexo 1, da Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Projeto de Resolução 008 - 1983.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h31
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1983
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 15 DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 15/03/2024 14h34
REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DOS PRESTADORES E DOS TOMADORES DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
PORTARIA Nº 057/2014 de 31 de dezembro de 2014: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h59
Exonera servidor de cargo em Comissão. (Cinthia Ferreira de Jesus - Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Requerimento 098/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente à empresa BARRA DO GARÇAS, solicitando os devidos esclarecimentos a falta d’ água, em 3 dias consecutivos, no bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
EDITAL: por Igor Alves Rezende — última modificação 19/06/2024 13h46
Localizado em Transparência / … / 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK
Ata da 156° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1488 1489 1490 [1491] 1492 1493 1494 ... 2426

Resultado da busca por lei