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Requerimento 021/2015 Vereador Paulo César Raye de Aguiar
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente a secretária municipal de saúde e secretaria municipal de educação, solicitando que seja encaminhado a esta casa de leis relatório dos salários pagos aos servidores, no período de 1991 a 1993.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Decreto nº 3.887 de 03 de julho de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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Decreto nº 4.073 de 30 de outubro de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h46
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão TRF1.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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PORTARIA Nº 014 DE 10 DE JANEIRO DE 2023..pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2023 13h37
Tomar sem efeito a Portaria nº 032/2022, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de função gratificada à servidora que menciona, MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES, e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Câmara realiza 14ª sessão
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por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
24/05/2017
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última modificação
24/05/2017 18h36
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (22/5) para a 14ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foi aprovado um projeto de lei do Executivo, 10 indicações, uma moção e cinco requerimentos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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INDICAÇÃO 619/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por sandra
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última modificação
27/09/2022 16h16
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, solicitando que sejam feitas tratativas junto ao Fórum desta Comarca para instituição de parceria visando o envio à esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei criando neste município de Barra do Garças - MT, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para este ano, a fim de que aqueles que encontram-se em débito com a Administração Pública possam renegociarem seus débitos com isenção de juros e multas
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022
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Ata da 151° Sessão Ordinária da 18°.pdf
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por larissa
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01/02/2021 15h22
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Atividade Legislativa
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Ano 2020
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SESSÃO ORDINÁRIA
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Moção 007/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
16/02/2022 16h23
Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, aos COLABORADORES, abaixo listado, que participaram das Audiências Públicas referente ao Orçamento Participativo (PPA 2022/2025 e LOA 2022), nos Bairros e Distritos de nossa Cidade, cumprimentando-os, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2022
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Projeto de Lei nº 014/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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02/12/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de bem móvel à entidade Associação de Proteção Social Indígena e Recuperação Ecológica/Aspire – São Marcos.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Ata 026ª Audiência Pública - Metas Fiscais 1° Quadrimestre 2024_Plenário_27-05-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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05/06/2024 17h00
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Atividade Legislativa
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Ata das Audiências Públicas
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Ano 2024
