Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Resolução 010 - 1990.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h26
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1990
PORTARIA N° 099/2.022, DE 18 de julho de 2.022: por larissa — última modificação 26/07/2022 15h35
"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. " THATTIANE GERVÁSÍO DO NASCIMENTO como titular e o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como suplente.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Requerimento 006/2015 Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando esclarecimentos sobre o que motivou a paralisação das obras entre o bairro São José e o bairro Vila Maria.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Comissão Especial Regimento Interno 23.11.2020: por edina — última modificação 30/11/2020 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno / Ano 2020
INDICAÇÃO 711/2021 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 17/12/2021 14h38
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando adoção de medidas para implantação em nosso Município do IPTU PREMIADO, com distribuição de brindes, utensílios do lar, aparelhos elétricos e/ou eletrônicos, veículos de transporte motorizados ou não, mediante sorteio público para os contribuintes que se encontram em dias com o pagamento de seu Imposto Predial e Territorial Urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
PROJETO DE LEI 047 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 024/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para efeito de cálculo referente as Tabelas de Multas aplicadas nos casos de infrações, prevista no Código Postura e Código de Obras e Edificações.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Estados buscam unificar alíquotas e compensações financeiras: por Euziany Teodoro | Gcom-MT — publicado 04/08/2017
Reunião realizada em Campo Grande discutiu ainda mecanismos para compra conjunta de medicamentos de alto custo
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Ata 133ª Sessao Ordinária da 18º.pdf: por rosivan — última modificação 06/07/2020 16h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Comissão Especial Regimento Interno 01.07.2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno / Ano 2019

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