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RESOLUÇÃO Nº 005/2019, de 06 de maoi de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
13/12/2019 00h33
Concede licença ao vereador Sivirino Sousa dos Santos, por 30 dias.
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Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2019
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Decreto nº 3.942 de 01 de novembro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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Decreto n°4.909 de 04 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 14h10
CONSIDERANDO, a necessidade de ação planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de alcançar responsabilidade na gestão fiscal;
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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PORTARIA Nº 163/2.022 DE 12 DE DEZMBRO DE 2.022
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por sandra
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última modificação
14/12/2022 14h52
“Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona e dá outras providências”
Servidora: Denise da Costa Barboza Carmo
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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Decreto nº 3.781 de 02 de agosto de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente adicional suplementar e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2016
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Decreto nº 3.950 de 01 de dezembro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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Câmara realiza 128ª Sessão
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
29/03/2016
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última modificação
29/03/2016 16h26
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (28/3) para a 128ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei do Legislativo, 14 indicações, uma moção e cinco requerimentos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura de Barra do Garças torna público o Edital de Convocação nº 010/2016 e nº 011/2016
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por Secom-BG
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publicado
19/04/2016
O Prefeito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, a Lei Orgânica Municipal e as Leis Complementares nº 03, de 04/12/1991, 049 de 17/05/1999, 091 de 22/12/2005 e 096 de 09/06/2006 e, considerando o Termo de Renúncia firmado por WENDIS DOS SANTOS MESSIAS, em 01.08.2014, renunciando à vaga para o cargo de Advogado, junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, abaixo relacionados para tomarem posse, nos termos do item 7 do Edital nº 001/2011 e legislação em vigor.
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Sobre a Câmara
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Clipping
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PP- SRP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
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por elizanaves
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última modificação
14/04/2022 15h51
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
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Transparência
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…
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Processos Licitatórios
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2022
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Audiência Pública : LDO 2022
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por Deógenes Nogueira
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publicado
15/05/2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos; dispõe sobre as alterações na legislação tributária, critérios e forma de limitação de empenho, normas relativas ao controle dos custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos e regulamenta as transferências de recursos a entidades públicas e privadas. Com base na LDO aprovada pelo Poder Legislativo, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG elabora a Proposta Orçamentária - LOA para o ano seguinte, em conjunto com as Unidades Orçamentárias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
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