Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 06-06-2016.pdf: por Edina — publicado 03/06/2016 — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Decreto nº409 de 07 de Fevereiro de 1977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Inc. I do Art. 45 da Lei Estadual n.º 3770 de 14.09.1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Decreto nº 3.819 de 25 de novembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras previdências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto n°5.018 de 27 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 428.800,59 (quatrocentos e vinte e oito mil e oitocentos reais e cinquenta e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Lei Complementar nº 374 de 20 de março de 2024: por giceli — última modificação 19/04/2024 18h09
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2024
Moção 098/2017 Vereador VALDEI LEITA GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h29
Envia Moção de APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Sra. LILLIANE CARVALHO RAYE – Técnica em Enfermagem e a Sra. LIGIA MARIA INÁCIO DE SIQUEIRA – Enfermeira, da Policlínica São José, cumprimentando-as pelos bons serviços prestados à comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
PP- SRP 007-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT: por elizanaves — última modificação 07/12/2021 14h18
Localizado em Transparência / … / 2021 / PREGÃO PRESENCIAL
PROJETO DE LEI 063 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
RESOLUÇÃO 005-2024: por giceli — última modificação 29/02/2024 16h00
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
EDITAL PP 03-2021 VIGILÂNCIA: por Josiane — última modificação 28/05/2021 18h06
Localizado em Transparência / … / PREGÃO PRESENCIAL / PP 003 - Vigilância Desarmada (Vigia)

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