Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Resolução 010 - 1989.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h27
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1989
PORTARIA N° 002/2.022, DE 03 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28
Fica determinada a remoção da servidora LAURA A VILA VASCONCELOS, do Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, para o Cargo Comissionado de Secretária de Gabinete da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Ata da 130ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_06-03-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/03/2024 19h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto n°4.367 de 26 de junho de 2020: por larissa — última modificação 02/07/2020 13h49
Atualiza medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
INDICAÇÃO 568/2017 JAIME RODRIGUES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h03
Indico envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando denominação do Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável - PDAS como PDAS - Governador Wilmar Peres de Farias.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Projeto de Lei n°137/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 22/12/2021 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. e R$ 269.000,00 junto ao orçamento. Este c redito será alocado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Decreto n°4.471 de 23 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 30/11/2020 14h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Câmara realiza sessão e aprova reajuste salarial dos agentes de endemias: por bag — publicado 13/03/2019 — última modificação 13/03/2019 16h40
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (11/3) para a sexta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram dois Projeto de Lei do Executivo, um projeto de autoria dos vereadores Jaime Rodrigues (MDB), Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL), 13 indicações e sete moções do Legislativo.
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Ata da 29° Sessão Ordinária 02-09-2021.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 14h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto nº 3.664 de 23 de junho de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira, para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015

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