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Arquivo object code INDICAÇÃO 448/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa — última modificação 10/08/2021 19h12
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente aos SENADORES e DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO e PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e SENADO FEDERAL, abaixo listados, solicitando uma Emenda suspendendo a Cobrança da Taxa de lixo pelos Municípios Brasileiros, em especial, Barra do Garças-MT e, enquanto se processa tal debate, que por tal instrumento, seja suspensa a obrigatoriedade da institucionalização da cobrança da respectiva taxa, enquanto perdurar a Crise declarada na Saúde, pela pandemia Covid-19.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº670/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de obras, à Coordenadoria do Plano Diretor e empresa de lixo Loc Service, solicitando as seguintes ações da parte da municipalidade: Boa parte das ruas do Bairro Solar Vile, osfalto da Rua I do bairro Ouro Fino etc.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo ATA 106 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 16/09/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo audio/x-realaudio INDICAÇÃO 293/017 CLEBER FABIANO FERREIRA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h55
Indica envio expediente à Concesionária pela implantação e gestão da Área Azul “BR TRAN”, solicitando que seja feita a adequação da área de influência de referida concessão, e que sejam feitas adequações no contrato de concessão, quanto ao período mínimo de 15 minutos, que seja alterado o dispositivo que limita a 2 horas, que seja revista a porcetagem do repasse ao município para uma maior proporção e que o número de vagas do contrato seja adequado na razão e proporção.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 015 - 1983.pdf
por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h32
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1983
Arquivo RESOLUÇÃO 030-2023
por giceli — última modificação 23/08/2023 15h17
Altera a Resolução nº 032 de 11 de dezembro de 2018 que 'Regulamenta a lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Decreto nº 3.921 de 05 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Ficam instituídas obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestem serviços compreendidos na lista anexa a Lei Complementar nº 116/2003, Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 045/97 (e alterações posteriores), Anexo III, itens 15 a 15, 18, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 021/2021 DR. JAIME RODRIGUES
por rosivan — última modificação 10/02/2021 16h52
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Comando da Políàa Militar, solicitando a implantação de um Posto de Policia, no distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PDF document ATA 017 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura16-05-2022.pdf
por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo PP - SRP AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTÍVEL, DIRETO NA BOMBA DE COMBUSTÍVEL DO FORNECEDOR
por elizanaves — última modificação 22/03/2022 14h47
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTÍVEL, DIRETO NA BOMBA DE COMBUSTÍVEL DO FORNECEDOR, NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT;
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios / 2022
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