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Arquivo Projeto de Lei nº 042/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público à instituição que menciona, fica autorizada a permissão do bem público, de forma gratuita, do veículo Nova Strada Endurance CP 1.4, CHASSI 9BD281A2DNYX00, ANO/MODELO 2022, adaptada para Ambulância Tipo A, simples remoção, para a ASSOCIAÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE BARRA DO GARÇAS,
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo ATA 086 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 01/04/2019
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 673/2022 VALDEI LEITE GUIMARÃES
por sandra última modificação 25/10/2022 17h10
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que determine ao Setor Competente a reconstrução do meio-fío em toda a extensão da Avenida Brasília.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 005 - 1992.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
Arquivo Decreto nº 4.159 de 01 de julho de 2019- Lei nº 4.049
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo audio/csound Moção 270/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO
por larissa última modificação 17/02/2020 10h13
MOÇÃO DE DESCONTENTAMENTO à EMPRESA ENERGISA, em virtude da má gestão de seus serviços e do aumento abusivo da tarifa da energia elétrica.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo Lei Complementar nº 222 de 05 de setembro de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo PORTARIA Nº 060 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli última modificação 17/02/2023 17h20
Declarar ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o dia 20 de fevereiro do corrente ano.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Balanço Patrimonial 2016.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / / Balanço Anual / 2016
Arquivo Projeto de Lei n°140/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 10/02/2022 16h24
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021