Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova incentivo a agentes de saúde e endemias após reunião com Frente Parlamentar
por Jardel Arruda / Assessoria de Gabinete publicado 21/09/2017
Projeto agora aguarda sanção do prefeito para garantir reconhecimento do direito dos agentes
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo PDF document EDITAL RETIFICADO 2.pdf
por ANDREPIRES última modificação 26/12/2022 18h18
Localizado em Transparência / / PP-SRP 037/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO / EDITAL RETIFICADO
Arquivo EDITAL
por Igor Alves Rezende última modificação 30/11/2022 18h36
Localizado em Transparência / / 2022 / PP-SRP TELAS DE PROJEÇÃO PERSONALIZADA
Arquivo PORTARIA N° 128/2.021, DE 02 de agosto de 2.021
por larissa última modificação 04/08/2021 17h52
"Dispõe sobre conversão em abono pecuniário referente a férias 2019/2020 ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document EDITAL RETIFICADO DATA.pdf
por ANDREPIRES última modificação 22/12/2022 19h06
Localizado em Transparência / / PP - SRP 42 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA DE PRAZO / EDITAL RETIFICADO
Arquivo Edital - RETIFICADO
por Igor Alves Rezende última modificação 05/12/2023 18h58
Localizado em Transparência / / 2023 / PP - SRP 015-2023 MOVEIS PLANEJADOS
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 011 - 1989.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h27
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1989
Arquivo Decreto nº 4.096 de 28 de janeiro de 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Lei Complementar n° 320 de 22 de março de 2022
por rosivan última modificação 29/03/2022 17h40
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 008 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo PDF document 23-03-2020.pdf
por edina última modificação 23/03/2020 18h25
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-03-2020