Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 018/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 09/11/2021 18h21
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Ata Audiência Pública dia 25.09.2019 - Feira Livre.pdf: por edina — última modificação 28/02/2020 15h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2019
INDICAÇÃO 416/2023 JAIME RODRIGUES NETO: por giceli — última modificação 16/06/2023 16h19
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que seja analisada a possibilidade de propositura de um Projeto de Lei, instituindo no âmbito do Município de Barra do Garças o alvará Imediato, a fim de desburocratizar a administração pública e reduzir a intervenção do estado nas atividades dos cidadãos e dos empresários nos processos de obtenção de licenças urbanísticas para construção civil, cuja minuta sugestiva segue em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Ata da 30ª Sessão Ordinária 13-09-2021.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 14h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata 124ª Sessao Ordinária da 18º.pdf: por larissa — última modificação 18/05/2020 13h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
ATA 54° Sessão Ordinária 19° Legislatura18-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
ATA 47° Sessão Ordinária 19° Legislatura02-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
PORTARIA N° 033/2.020, DE 07 de fevereiro de 2.020: por rosivan — última modificação 07/02/2020 18h21
EXONERAR, a pedido a partir desta data, o servidor RAFAEL UTSUNOMIYA ELIAS, do cargo em Comissão De Assessor Parlamentar, para o qual a mesma foi nomeada, cargo este de livre nome ação e exoneração.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
EDITAL: por Igor Alves Rezende — última modificação 19/07/2023 18h36
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 010/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Lei Complementar nº 210 de 24 de março de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Administração).
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