Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.709 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde - Cozinheiros, Técnico Segurança do Trabalho, Psicólogo, Auxiliar Administrativo e Fisioterapeutas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.844 DE 12 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social - Psicólogos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Ata 085ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_06-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/11/2023 20h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h07
Altera a Lei Municipal nº 2.451, de 11 dezembro de 2002, que regulamenta o serviço funerário no município de Barra do Garças - MT
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Projeto de Lei nº53/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Altera dispositivos da Lei nº 3537 de 04/06/2014.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
LEI Nº 4.183 DE 14 DE JULHO DE 2020: por larissa — última modificação 20/07/2020 15h36
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Projeto de Lei n°022/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
LEI N.º 544 DE 04 DE ABRIL DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Revoga a Lei N.º 538 de 23 de Novembro de 1.976, que concede anistia fiscal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
LEI N.º 1.271 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Ampliação de recursos: Lei N.º 1.162 de 27 de Março de 1.989.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.416 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Código Sanitário. Modificada Lei N.º 1.949 de 17 de Março de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 do Vereador Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 153, de 08 de novembro de 2013.
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