Câmara Municipal de Barra do Garças

ATA 084 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 23/11/2020 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Decreto nº 827 de 04 de fevereiro de 1.982: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Aprova o loteamento sítio de recreio denominado “Colônia de Pesca Rio Araguaia”.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Processo.03.2017.mat.limp..pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h44
Localizado em Transparência / … / 2017 / Processo CC
Câmara de Barra do Garças realiza 1ª Sessão Ordinária de 2022: por Deógenes Nogueira — publicado 08/02/2022 — última modificação 09/02/2022 01h27
A sessão contou com a presença do prefeito municipal, que apresentou um breve relatório de ações do último ano
Lei Complementar n° 311 de 16 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/1999, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
PP - SRP AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL: por elizanaves — última modificação 03/03/2022 18h20
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT;
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios / 2022
Decreto nº 4.301 de 27 de março de 2020: por larissa — última modificação 06/04/2020 14h27
Altera os prazos de vencimento previstos nos incisos III, VII e VIII do Decreto n°4.280. de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Requerimento 063/2015 Vereador Geralmino Alves R. Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao Plano Diretor e secretária municipal de finanças, solicitando as seguintes informações sobre o prédio da antiga estação Rodoviária: Quem são os proprietários daquele imóvel, se os impostos do mesmo estão sendo pagos com regularidade, se os proprietários já manifestaram sobre a venda, reforma ou construção de um novo prédio. Qualquer outra informação pertinente.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
DECRETO Nº 5.302/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/12/2023 16h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Decreto nº 3.852 de 06 de março de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público - SIMP 002614-004/2010).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017

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