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Arquivo PDF document 18-03-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-03-2019
Arquivo PDF document LEI N.º 2.558 DE 14 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre revogação da lei nº 2.537, de 10 de Março de 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.707 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outra providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.688 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.921 DE 29 DE MAIO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Altera dispositivos da Lei nº 1.352 de 1.990. (Concurso do Conselho Tutelar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI 3.065 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera o dispositivo da Lei nº 2.366 de 27 de dezembro de 2.001
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.970 DE 20 DE MARÇO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.969 DE 20 DE MARÇO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.387 DE 22 DE MAIO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Altera dispositivos da Lei nº 3365 de 01 de abril de 2013. (Programa Nota Premiada).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.366 DE 01 DE ABRIL DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Altera a Lei nº 3329 de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
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