Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Resolução 002 - 1992.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25
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DECRETO Nº 5.358/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 06/03/2024 15h38
Regulamenta a fase preparatória das contratações regidas pela Lei nº 14.133, de 2021, instituindo regras para a elaboração do Termo de Referência, do Projeto Básico, do anteprojeto, do projeto executivo e do Edital no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
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PORTARIA N° 118/2.021, DE 28 de junho de 2.021: por larissa — última modificação 01/07/2021 14h54
"Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor ROSERMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.
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LEI Nº 4.808 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h32
Dispõe sobre a destinação de emendas parlamentares e celebração de termo de fomento com as entidades que menciona.
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PORTARIA Nº 072 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2023 14h43
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
PORTARIA N° 041/2.022, DE 22 de fevereiro de 2.022: por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h46
Concede férias regulamentares a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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PORTARIA N° 046/2.022, DE 03 de março de 2.022: por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h46
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos e dá outras providências, nomear o Sr. ANDRÉ LUIZ PIRES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos.
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Decreto nº 4.321 de 16 de abril de 2020: por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
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Projeto de Resolução 012 - 1985.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h30
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020 DE 20 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h01
Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de vereadores de Barra do Garças/MT.
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