Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 063/2014 Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre as questões que menciona. (medicamentos, Pronto Socorro).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Decreto nº 3.677 de 25 de agosto de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe alteração do Decreto nº 3.666/2015. (Loteamento Condomínio Vale da Serra).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
DECRETO Nº 5.248/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/09/2023 17h51
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 098ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_06-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/03/2024 19h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
PORTARIA Nº 120/2.022 DE 12 DE AGOSTO DE 2.022: por sandra — última modificação 26/08/2022 15h38
"Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio do servidor DIVINO FERREIRA LEAL e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
PORTARIA Nº 071 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2023 14h42
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Ata 057ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_03-04-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 16h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
ÍNDICE DECRETOS 2023: por giceli — última modificação 11/10/2023 14h54
Localizado em Legislação / … / Índice de Decretos / ÍNDICE DECRETOS 2023
PORTARIA N° 117/2.021, DE 28 de junho de 2.021: por larissa — última modificação 01/07/2021 14h54
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 246, de 13 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019

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