Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.603 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei nº 2.598, de 13/08/2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.563 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.562 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 2.718 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei Municipal 2.632/ 04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.689 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.596/04, LDO 2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N º 2.775 DE 26 DE JUNHO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Altera a Lei Complementar nº 091, de 22 de dezembro de 2.005.(Enfermeiro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.915 DE 07 DE MAIO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Altera a Lei Municipal nº 881/84 de 1.984. (Desconto pra Estudantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI 2.966 DE 06 DE MARÇO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.530 de 10 de dezembro de 2.003 (ISSQN)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.280 DE 28 DE MARÇO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Acrescenta á Lei nº 3272, de 23/02/2012, os cargos Segurança e Vigia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.322 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 140 141 142 [143] 144 145 146 ... 2427