Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 2.966 DE 06 DE MARÇO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.530 de 10 de dezembro de 2.003 (ISSQN)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.280 DE 28 DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Acrescenta á Lei nº 3272, de 23/02/2012, os cargos Segurança e Vigia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.322 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.782 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (CMEI Profª Elza da Silva Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.997 DE 25 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no valor de R$ 7.000. Projeto de Lei nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.132 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues
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LEI Nº 4.052 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação Barragarcense dos Cegos. Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Projeto de Lei nº 065/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Autoriza a contratação de empresa e/ou instituição para realização de concurso público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº23/2014, de autoria da Mesa da câmara municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei nº 3272 de 23 de fevereiro de 2012.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
LEI N.º 1.575 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Alterações na Lei Complementar N.º 02 de 10 de Abril de 1.991.
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