Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 122ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_26-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/09/2024 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
RESOLUÇÃO Nº 016/2018, de 19 de junho de 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h35
Regulamenta a Lei municipal nº 3.381 de 09 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências” no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Projeto de Resolucao 022 - 2016.pdf: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h04
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2016
Ata 069ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_26-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2023 14h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
LEI Nº 3.828 DE 22 DE MARÇO DE 2017: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e a pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências. (não publicar) Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
DECRETO Nº 5.186/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/06/2023 17h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA Nº 079 DE 17 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 23/03/2023 14h20
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h58
Apresenta o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Decreto nº 4.070 de 25 de outubro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Decreto nº 4.070 de 25 de outubro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018

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