Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h01
Regulamenta o Controle de frequência de acessória jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Decreto nº 3.940 de 30 de outubro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Regulamenta a jornada de trabalho, a realização de horas extraordinárias e a tolerância de atraso no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PORTARIA Nº 020/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Dispõe sobre nomeação de Jessika Faustina Frades aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
PORTARIA N° 006/2.022, DE 04 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28
Dispõe sobre adequação e nomeação para cargos no Poder Legislativo Municipal em função de alteração no Plano de Carreira e da outros providencias. Nomear a servidora SIRLENE SANTOS COLMAN para a função gratificada de TESOUREIRA, Nomear o servidor DIVINO FERREIA LEAL para a função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, Nomear o servidor HEROS PENA para a função gratificada CONSULTOR TECNICO-JURÍDICO DA MESA DIRETORA, nomear a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES para a função gratificada de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, nornear o servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA para a função gratificada de ASSISTENTE TÉCNICO DE ÁUDIO, VÍDEO E SISTEMA, Nomear a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS para a função gratificada de ASSISTENTE DE REDAÇÃO, Nomear o servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA para a função gratificada de ASSISTENTE DO SISTEMA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, Nomear a servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO para a função gratificada de ASSISTENTE DO PLENARIO, Nomear a servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS para a função gratificada de ASSISTENTE DO PLENARIO.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Audiência Pública LOA 2019 Dia 24.10.2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pautas das Audiências Públicas / Ano 2019
Ata 051ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_08-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/05/2023 16h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Ata 15° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
DECRETO Nº 5.343/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 18h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
INDICAÇÃO 146/2021 JAIRO GEHM: por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSLMO SENHOR PREFEITO, solicitando a desafetação de parte da Rua Rui Barbosa, entre as quadras 475 e 476, no bairro Jardim Nova Barra atendendo ao pedido da instituição Obras Sociais São Francisco de Assis. Os imóveis são oriundos da Lei Municipal n°2.132/1998, de 16 de dezembro de 1998, que dispõe sobre cessão em comodato à entidade que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021

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