Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.585 de 08 de março de 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h29
Altera o Decreto nº 4.579 de 02 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covld-19 no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
INDICAÇÃO 287/2020 DR. JAIME RODRIGUES: por larissa — última modificação 25/11/2020 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um adicional de crédito extra, na LOA, o recurso oriundo do Governo Federal, na ordem de R$ 423.179,38 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), destinados aos incentivos da Lei n.- 14.017/2020 ou a Lei Aldir Blanc.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Dia da Bandeira: por Konrad Felipe/Assessoria de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 21/11/2016
As Bandeiras da Câmara Municipal de Barra do Garças em mau estado de conservação foram incineradas na manhã de sábado (19/11). A cerimônia aconteceu no 58º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército em Aragarças. As Bandeiras foram entregues a Unidade Militar, para que fossem incineradas no Dia da Bandeira. A cerimônia atende as normas da lei 5700/1974, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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ANEXO I DA LRF 3º QUADRIMESTRE DE 2023: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/02/2024 18h32
ANEXO I DA LRF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2023
ATA DA 034ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO19-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Decreto n°4.542 de 11 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Ata 11ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_18-01-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA 016 Comissão Economia e Finanças16-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
ANEXO I DA LRF 1º QUADRIMESTRE DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 26/09/2023 13h11
ANEXO I DA LRF 1º QUADRIMESTRE DE 2023
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2023
Projeto de Lei nº 013/2017 de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Declara de Utilidade Publica Municipal à entidade que menciona. (Associação Mãos Criativas do Vale do Araguaia).
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