Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.386 DE 08 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona Projeto de Lei n° 008/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.398 DE 22 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre a formalização de Convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS. Projeto de Lei n° 021/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Constituição Justiça e Redação 22.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 11h06
Constituição Justiça e Redação 22.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI N.º 2.603 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei nº 2.598, de 13/08/2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.563 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.562 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI Nº 2.718 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei Municipal 2.632/ 04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.689 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.596/04, LDO 2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N º 2.775 DE 26 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Altera a Lei Complementar nº 091, de 22 de dezembro de 2.005.(Enfermeiro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.915 DE 07 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Altera a Lei Municipal nº 881/84 de 1.984. (Desconto pra Estudantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008

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