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Arquivo PDF document Projeto de Lei 047 - 1.990 - Lei 1.337-90.pdf
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Projeto de Lei nº 047/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 2.059 DE 07 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Institui os serviços de moto - táxi neste Município. Nova redação. Art. 5º. Lei Nº 2.193 de 20 de Outubro de 1.999. Nova redação Lei N.º 2.267 de 19 de Setembro de 2.000. Modificada parcialmente Lei N.º 2.2.73 de 27 de Outubro de 2.000. Revogada. Lei nº 2.310, de 05 de abril de 2.001
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo LEI Nº 4.288 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.510, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa a E.S DA MARA BEZERRA). Projeto de Lei n°065/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.287 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.509, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa A. FARIA SILVA-ME). Projeto de Lei n°064/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.286 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.508, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa 1 NERIS SANTANA-ME) Projeto de Lei n°063/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.276 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h13
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.429, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa US TORRES NETO-ME). Projeto de Lei n°053/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-05-2016.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Arquivo LEI Nº 3.618 DE 15 DE ABRIL DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera a Lei Municipal 3.085 de 28 de dezembro de 2009. (táxi, veículos escolares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.796 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Altera a Lei nº 3762/2016 que institui o “Programa Aluguel Social”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.731 DE 12 DE MAIO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial relativo à Lei 3.707/2015-LOA 2016. (PASEP)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
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