Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 062/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.505, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa BARBOSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Lei Complementar nº 199 de 19 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Regulamenta o pagamento de inscrições e diárias, aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e do Comitê de Investimentos do BarraPrevi.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Projeto de Lei Complementar nº 001A/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar que menciona. (115/2008).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Projeto de Lei Complementar nº 001/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar que menciona. (115/2008)
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
LEI N.º 2.220 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.333 DE 18 DE JULHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Requerimento 090/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS as atas de audiência públicas para que fosse apreciada a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) – ano – 2015, tendo em vista o que manda a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) que trata nos artigos 48 e 49 da transparência na gestão fiscal na Administração pública em todos os níveis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Lei Complementar nº 339 de 14 de Dezembro de 2022: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h08
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022 de 30 de março de 2022.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Zé Gota cria projeto de lei que institui o “Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo”: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 16h23
O vereador Zé Gota (PRB) teve seu projeto de lei nº 10/2017 aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (27/3) durante a 7ª sessão da câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.807 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h31
Dispõe sobre a igualdade de premiações concedidas a atletas homens e mulheres em competições financiadas com recursos públicos ou por entidades beneficiadas por esses recursos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 2418

Resultado da busca por lei