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Arquivo LEI Nº 3.790 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Secretaria Municipal de Obras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre recebimento por doação pelo Município de Barra do Garças, do bem móvel que menciona. (01 barco de alumínio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.929 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Unidade de Saúde da Família, Bairro Campinas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.030 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera a Lei Municipal nº 2.719 de 30 novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.126 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dá nova denominação a via pública, a rua 01 do Distrito de Toricheije, passa denominar-se “Rua Fátima Lira Alves. Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 19/01/2021 14h50
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 18.01.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 19/01/2021 14h27
Econ. e Finanças 18.01.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo LEI Nº 4.421 DE 05 DE MAIO DE 2022
por rosivan — última modificação 11/05/2022 15h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ". Projeto de Lei n° 048/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/04/2021 17h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo LEI Nº 4.740 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 27/09/2023 12h09
Altera dispositivos da Lei nº 4.081, de 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças - CGPPPBG - e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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