Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 22.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 11h10
Econ. e Finanças 22.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI N.º 2.708 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a aquisição dos imóveis que menciona dá outras providências. Para implantação da farmácia popular de manipulação de remédios do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI 2.976 DE 15 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 2.975/09 que menciona. (Licitação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.380 DE 30 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Altera dispositivos da Lei nº 3356 de 18 de março de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI 3.539 DE 03 DE JULHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Altera dispositivos da Lei nº 3.537 de 04 de junho de 2014.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.800 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Cria o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.716 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras – mecânico, especialista em agrimensura e engenheiro civil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.851 DE 26 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Planejamento Urbanos e Obras e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.043 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências. Projeto de Lei nº 058/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Institui o “Setembro Amarelo” no município de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018

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