-
LEI Nº 4.292 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.518, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA-EPP).
Projeto de Lei n°069/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.280 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.467, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa RAISA MELO LIMA-ME).
Projeto de Lei n°057/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.277 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.433, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa WEULER MARCOS RIBEIRO).
Projeto de Lei n°054/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.275 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h13
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.414, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa METALURGICA HIDROAÇO LTDA).
Projeto de Lei n°052/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Econ. e Finanças 13.12.2021.pdf
-
por Deógenes Nogueira
—
última modificação
14/02/2022 19h03
Econ. e Finanças 13.12.2021
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Comissão de Economia e Finanças
/
Ano 2021
-
Constituição Justiça e Redação 12-12-2016.pdf
-
por Edina
—
última modificação
23/01/2020 12h36
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
/
Ano 2016
-
LEI Nº 3.963 DE 15 DE MARÇO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h59
Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016. (Eventos Som automotivo, segurança)
Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.130 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Determina aos órgãos e estabelecimentos privados e dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras de síndrome fibromiálgica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.109 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.639/2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona no Residencial Toledo, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°041/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.095 DE 28 DE JUNHO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h57
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n° 3.965, de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
