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Arquivo PDF document LEI N.º 438 DE 28 DE AGOSTO DE 1.973.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h08
Dá nova redação ao Projeto de Lei 15/73.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo LEI Nº 4.316 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
por larissa última modificação 01/09/2021 16h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (R$ 300.000,00 destinado a aquisição de Unidade Móvel de Saúde). Projeto de Lei n° 092/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.341 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa última modificação 07/12/2021 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona R$ 48.000,00 ao CONSELHO DA COMUNIDADE DE BARRA DO GARÇAS. Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de Lei altera regulamentação de concessões de título de utilidade pública
por bag publicado 19/06/2018
Durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (18/6), o vereador Dr. Joãozinho (PDT), teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 20/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 3901, de 21 de novembro de 2017”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar deve liberar trabalho de locutores de loja
por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 31/03/2017 última modificação 31/03/2017 16h31
Os locutores de loja receberam uma boa notícia depois da 7º sessão da câmara realizada na última segunda-feira (27/3). É porque foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 04/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB), que altera a lei complementar nº 127/2010 que trata do Código de Postura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 10-12-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 20-08-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-03-2016 Atualizada.pdf
por gabi última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Arquivo PDF document 09-04-2018 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-04-2018
Arquivo PDF document 07-10-2019 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-10-2019