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Arquivo chemical/x-molconn-Z PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 19/06/2023 15h30
ALTERA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4673 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo LEI Nº 4.235 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h23
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internaclonai decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências" Projeto de Lei n° 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 20-08-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 18-02-2016.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 26.10.2015.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
Arquivo PDF document 14-05-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-05-2018
Arquivo LEI Nº 3.655 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL - ASPM e dá outras providências. (limpeza)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.780 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Administrador - Secretaria Municipal de Assistência Social - Pronatec).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.777 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Médico Veterinário - Sistema de Inspeção Municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.776 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Engenheiros Civis, Topográfos - Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
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