Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.101 DE 14 DE AGOSTO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Autoriza a constituição de Empresa Pública Municipal de Mineração – para dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 13/2018 firmado com o Ministério Público Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Ata 067ª da Comissão de Economia e Finanças_10-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/08/2023 12h15
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LEI Nº 4.166 DE 16 DE MARÇO DE 2020: por rosivan — última modificação 24/04/2020 16h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
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Projeto de Lei nº 79/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
"Altera dispositivo da Lei nº 3.692 de 02 de dezembro de 2015".
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PROJETO DE LEI 034 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Ata 10° Constituição, Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 01/07/2021 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Lei Complementar nº 171 de 18 de junho de 2015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010 que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (som loja, locutor de loja).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017
LEI Nº 4.814 DE 31 DE JANEIRO DE 2024: por giceli — última modificação 07/03/2024 16h48
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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Constituição Justiça e Redação 21.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h39
Constituição Justiça e Redação 21.03.2022
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