Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera o Parágrafo Único, do Art. I da Lei Municipal n. 0 2.160/99".
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Projeto de Lei nº 148/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1 ° da Lei n° 4.498 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
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Sessão Extraordinária aprova um Projeto de Lei e uma Indicação: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/02/2018
Os vereadores da Câmara de Barra do Garças se reuniram na noite de quinta-feira (15/2) para a primeira sessão extraordinária de 2018. Na pauta o projeto de lei 8/2018 que altera dispositivos da Lei Nº 3884/2017 de autoria do Executivo e a indicação 21/2018 de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL).
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Recipientes de vidro ficam proibidos em eventos públicos: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 15/03/2017 — última modificação 15/03/2017 17h53 — registrado em: Miguelão, vereadores, Barra do Garças, Vidros, lei complementar
Aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (13/3) o projeto de lei complementar nº 001/2017, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) altera a Lei Complementar nº 127/2017 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.618 DE 31 DE JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h38
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Vereador Jairo Marques Ferreira e Outro, que dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada nas mediações do Residencial Carvalho I, II e III, passa a denominar-se - Praça ARLINDO POLIZELLI, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense;
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LEI Nº 4.481 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 079/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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25-09-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
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LEI Nº 3.738 DE 21 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida.
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LEI Nº 3.713 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que refere à acessibilidade e dá outras providências. (Corrimão, Guarda Copos, Barras de Apoios, Sanitários Adequados, Piso Tátil, Bebedouros, Mesas e Balcões e Rampas Antiderrapante).
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LEI Nº 3.870 DE 10 DE JULHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Programa Melhor em Casa)
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