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Sessão Extraordinária aprova um Projeto de Lei e uma Indicação
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
16/02/2018
Os vereadores da Câmara de Barra do Garças se reuniram na noite de quinta-feira (15/2) para a primeira sessão extraordinária de 2018. Na pauta o projeto de lei 8/2018 que altera dispositivos da Lei Nº 3884/2017 de autoria do Executivo e a indicação 21/2018 de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Recipientes de vidro ficam proibidos em eventos públicos
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
15/03/2017
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última modificação
15/03/2017 17h53
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registrado em:
Miguelão,
vereadores,
Barra do Garças,
Vidros,
lei complementar
Aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (13/3) o projeto de lei complementar nº 001/2017, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) altera a Lei Complementar nº 127/2017 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 4.618 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 14h38
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Vereador Jairo Marques Ferreira e
Outro, que dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada nas mediações do Residencial Carvalho I, II e III, passa a denominar-se - Praça ARLINDO POLIZELLI, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense;
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.481 DE 28 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que
menciona".
Projeto de Lei nº 079/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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25-09-2017 atualizada.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h26
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Atividade Legislativa
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…
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Ano 2017
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-09-2017
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LEI Nº 3.691 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h10
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO - SINTTRO).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.738 DE 21 DE JUNHO DE 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2016
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LEI Nº 3.713 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h04
Estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que refere à acessibilidade e dá outras providências. (Corrimão, Guarda Copos, Barras de Apoios, Sanitários Adequados, Piso Tátil, Bebedouros, Mesas e Balcões e Rampas Antiderrapante).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2016
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LEI Nº 3.870 DE 10 DE JULHO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h02
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Programa Melhor em Casa)
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 4.101 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h58
Autoriza a constituição de Empresa Pública Municipal de Mineração – para dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 13/2018 firmado com o Ministério Público Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Legislação
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Leis Ordinárias - 2019
