Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.687 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos, a festividade que menciona. (FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JRADIM NOVA BARRA SUL).
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LEI Nº 3.779 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliares Administrativos - Secretaria Municipal de Administração).
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LEI Nº 3.819 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Autoriza o Poder Executivo a abrir processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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LEI Nº 3.961 DE 13 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Carnaval Araguaia Folia, Semana Santa, Motorcycle, Copa do Porto, Temporada de Praia, Feira de Negócios, Expoleste, Reveillon, Festa de Santo Antônio). Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.959 DE 06 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação com a CRECHE PADRE DANIEL BADIALI e CRECHE ESPÍRITA MARIA NAZARÉ, para os fins que específica. Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.832 DE 02 DE ABRIL DE 2024: por giceli — última modificação 18/04/2024 16h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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LEI Nº 4.445 DE 21 DE JUNHO DE 2022.: por giceli — última modificação 10/03/2023 17h41
"Regulamenta os dispositivos da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 no âmbito do Município de Barra do Garças - MT e dá outras disposições."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
10-02-2020.pdf: por edina — última modificação 10/02/2020 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-02-2020
Projeto de Lei nº 047/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Altera a Lei Municipal nº 3.168, de 16 de novembro de 2010."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
LEI Nº 4.757 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h01
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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