Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 21.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h40
Econ. e Finanças 21.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.640 DE 17 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h21
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Zé Gota quer o cumprimento da Lei Municipal “Barra Verde”: por Yrla Braga / Assessora do vereador Zé Gota — publicado 20/02/2018
Na última sessão (19/02), o vereador Zé Gota enviou um requerimento ao Prefeito e ao Secretario de Urbanização, pedindo o cumprimento da Lei Municipal n.º 3.150, de 18 de agosto de 2010, que trata sobre o Projeto “Barra Verde”.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
LEI Nº 4.482 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 080/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Constituição Justiça e Redação 29-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
14-12-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 17/12/2020 19h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-12-2020
LEI Nº 3.702 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (01 Médico Veterinário - Sistema de Inspeção Municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.696 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (01 Administrador - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.687 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos, a festividade que menciona. (FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JRADIM NOVA BARRA SUL).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.779 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliares Administrativos - Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016

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