Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 172/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Altera o inciso I do artigo 4° da Lei n® 4.364 de 22 de dezembro de 2.021, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2.022.
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LEI Nº 3.596 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (coordenador para o programa Pronatec).
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LEI Nº 3.603 DE 15 DE JANEIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público federal e dá outras providências.
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LEI Nº 3.789 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico).
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LEI Nº 3.918 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliares Administrativo, Secretaria Municipal de Planejamento).
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LEI Nº 3.912 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos).
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LEI Nº 3.820 DE 06 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera a Lei Municipal nº 3.765 de 31 de outubro de 2016. (portadores de doenças incapacitantes, passagem, coletivo, ônibus).
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LEI Nº 4.123 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com o Centro de Ensino Superior Morgana Potrich Eireli (FAMP-FACULDADE MORGANA POTRICH), para os fins que menciona. Projeto de Lei n°056/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 009/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 248 de 13 de fevereiro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera a Lei complementar nº 201 (a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias) de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Projeto de Lei complementar nº 012/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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